5 cláusulas essenciais em contratos de copywriting
- Lucas Borges Santos
- 8 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 22 de jan.
Copywriter, você já sabe da importância de um contrato escrito para a prestação dos seus serviços.
Mas um contrato mal estruturado não é suficiente. Ao contrário: a única garantia que ele te dá é de prejuízo financeiro em razão dos riscos jurídicos.
Por isso, um contrato bem redigido te dá a segurança necessária para criar um negócio sólido.
Pensando nisso, criei um verdadeiro guia prático com orientações sobre algumas das cláusulas essenciais para o seu contrato.
Espero que seja útil!
Detalhamento dos serviços contratados
Essa talvez seja uma das cláusulas mais importantes do contrato, porque nem sempre o cliente contrata um serviço completo.
É importante constar quais atos são englobados pelos serviços contratados e quais não são, como, por exemplo, formatos, quantidades, prazos e revisões.
Isso porque o art. 601 do Código Civil dispõe que, em não havendo especificação do serviço contratado, presume-se que o prestador de serviços se obriga a todo e qualquer serviço compatível com suas forças e condições.
Assim, uma interpretação mais ampla poderia ensejar a obrigatoriedade na execução de determinados atos não negociados ou contratados com o cliente.
Por isso, o ideal é detalhar quais atos estão incluídos no serviço e quais atos não estão – assim você define de forma clara os limites contratados, afastando a aplicação do art. 601.
Cláusula de confidencialidade
Como há acesso a informações comerciais de clientes, bem como a técnicas especificas do copywriter a partir da sua experiência, esta cláusula é essencial.
Você deve detalhar os atos cobertos ou não pelo sigilo – sobretudo de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e os interesses comerciais.
Penalidades em casos de inadimplência por parte do cliente, como multa, juros de mora e índice de atualização monetária
Insira nesta cláusula a possibilidade de inclusão do nome nos órgãos de restrição ao crédito e a autorização para envio de notificação extrajudicial por e-mail (prevendo o endereço eletrônico do cliente).
Responsabilidade por resultados, deixando claro que embora se empregue as melhores técnicas possíveis, as métricas são variáveis, não havendo promessa quanto a um resultado específico
Isso afasta a chance de alegação de descumprimento ou até mesmo ausência de pagamento a critério subjetivo do cliente.
Autorização de uso de imagem
Esta cláusula é importante por te permitir criar um portfólio ou site profissional com o seu trabalho, de modo a criar autoridade.
O intuito é ter uma cessão de uso de imagem, evitando quaisquer reivindicações futuras a título de indenização.
Nela você deve especificar a destinação das imagens (se comercial ou pessoal), tempo de exploração, formatos de vinculação, dentre outros aspectos.
Além disso, a cláusula pode englobar materiais “acessórios” como publicação de vídeos de bastidores ou depoimentos de clientes.
Para conversar com o advogado que escreveu esse texto é só clicar neste link: wa.me/message/EN5YHEQVRMSRD1
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