Não use modelos de contrato da internet

Entenda os riscos de usar modelos prontos de documentos.

A internet nos oferece uma série de facilidades no cotidiano. Atividades básicas são desenvolvidas de forma muito mais produtiva por conta de atalhos encontrados no Google.

Todavia, há uma série de motivos para não se usar modelos prontos de contratos disponibilizados de forma gratuita.

O primeiro deles é a generalidade.

No mundo das negociações, quanto mais personalizado o contrato, mais segura é a relação jurídica, pois um contrato redigido nestas circunstâncias permite a inserção de cláusulas específicas para aquela determinada situação.

Cada relação comercial possui suas próprias condições e termos, e, por isso, usar um modelo geral pode causar sérios prejuízos.

O segundo é ausência de cláusulas essenciais.

A maioria dos modelos encontrados na internet, como são antigos, desconsideram importantes mudanças legislativas que aconteceram no Brasil ao longo dos últimos anos, como, por exemplo, a proteção de dados e a confidencialidade.

Além disso, há contratos, como aqueles com garantia como fiança ou penhor, por exemplo, que precisam de um maior detalhamento para prover maior segurança patrimonial àquele que presta a garantia.

O terceiro é a possibilidade de invalidação do negócio.

Há determinados contratos, como, por exemplo, franquia, que precisam obedecer formalidades exigidas em lei para sua validade.

Quando um modelo genérico de contrato é utilizado, podem inexistir essas cláusulas obrigatórias e, com isso, abrir margem para sua invalidação.

O quarto é a fragilidade da relação comercial.

Eu costumo falar que a principal função do contrato é prover segurança jurídica.

Quando se utiliza um modelo de internet, podem existir brechas que permitam longas discussões judiciais, abrindo-se margem para todo tipo de questionamento e tentativa de desrespeito ao contrato.

Por isso, um contrato bem elaborado é essencial para se ter paz de espírito.

O quinto motivo é a possibilidade de existirem cláusulas abusivas.

Sem conhecimento técnico, não há como você adivinhar quais cláusulas de um determinado contrato são abusivas ou ilegais, como obrigações excessivas ou multas exorbitantes, por exemplo.

Por isso, sempre que precisar firmar um contrato, não hesite em procurar um advogado. Previnir é melhor do que remediar.

Para conversar com o advogado que escreveu esse texto é só clicar neste link: wa.me/message/EN5YHEQVRMSRD1