Cláusulas essenciais no contrato de banda para eventos

Saiba quais cláusulas não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços!

Artistas, vocês já sabem da importância de um contrato escrito para a prestação dos seus serviços.

Mas um contrato mal estruturado não é suficiente. Ao contrário: a única garantia que ele te dá é de prejuízo financeiro em razão dos riscos jurídicos.

Por isso, um contrato bem redigido te dá a segurança necessária para criar um negócio sólido.

Pensando nisso, criamos um verdadeiro guia prático com orientações sobre algumas das cláusulas essenciais para o seu contrato.

Esperamos que seja útil!

1 Estipulação do repertório

Você pode permitir sugestões de músicas pela parte contratante, com uma certa antecedência, mas é necessário delimitar o repertório a ser executado, ao menos quanto aos gêneros musicais e quantidade/tempo de músicas.

Isso afastará eventual alegação de cumprimento insatisfatório do contrato.

Aproveite para inserir o valor de eventuais horas extras!

2 Condições para o serviço

É importante reforçar a necessidade de um local seguro para manuseio dos equipamentos e execução dos serviços contratados, estipulando inclusive o tamanho do espaço necessário para uso da banda e requisitos técnicos.

Pode aproveitar para prever, nesta cláusula, a indenização por danos materiais causados diante do seu descumprimento.

3 Despesas

As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras são, em regra, de responsabilidade da contratante.

É importante delimitá-las no contrato, bem como eventuais custos extras como transportes, refeições e hospedagem.

4 Motivos de força maior

Especifique condições nas quais não é possível prestar o serviço, por força maior, sobretudo quando há risco aos equipamentos ou aos músicos.

Você pode prever, por exemplo, a exigência de local fechado ou coberto, em hipótese de chuvas.

Quando há o motivo de força maior, não se pode falar em descumprimento contratual – te isentando de penalidades.

5 Multa por cancelamento

Quanto mais próximo da data do evento, maior é o seu prejuízo em razão do cancelamento ou da desistência por parte do cliente.

Por isso, defina marcos temporais para cobrança de multa, aumentando-a conforme o aviso se dê mais próximo à data.

Para conversar com o advogado que escreveu esse texto é só clicar neste link: wa.me/message/EN5YHEQVRMSRD1