Cláusulas essenciais no contrato de cirurgia plástica

Saiba quais cláusulas não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços!

1 Cuidados após o tratamento

O resultado está vinculado ao comportamento e à disciplina do cliente.

Por isso, é importante definir todas as responsabilidades dele ao longo de todo o procedimento, principalmente no pós operatório.

Você deve, por exemplo, explicar a importância de eventuais atos preparatórios e especificar quais são os cuidados necessários após o procedimento a fim de potencializar o resultado, indicando produtos e modos de usar, bem como os riscos envolvidos pela inobservância.

2 Consentimento de riscos

Todo procedimento envolve alguns riscos, ainda que de menor complexidade. Por isso, é importante especificá-los no contrato, descrevendo medidas necessárias e outras questões.

Deve-se também inserir uma cláusula na qual o cliente declara conhecimento dos riscos e, não obstante, concorda com a realização do procedimento, isentando o profissional da responsabilidade por quaisquer questões que não decorram de uma conduta culposa.

3 Correção de intercorrências

Especifique os prazos e procedimentos para realização dos procedimentos de correção das intercorrências eventualmente verificadas após o procedimento cirúrgico principal.

Você pode prever, por exemplo, meios de contato de emergência para avisos de complicações, bem como procedimentos para requerimento de reembolsos.

A respeito dos retoques ou refinamentos, insira uma cláusula prevendo avaliação exclusiva do cirurgião a fim de se verificar a necessidade de tais procedimentos.

4 Autorização do uso de imagem

Esta cláusula é importante por te permitir criar um portfólio ou site profissional com o seu trabalho, de modo a criar autoridade exibindo aqueles famosos conteúdos de “antes e depois”.

O intuito é ter uma cessão de uso de imagem, evitando quaisquer reivindicações futuras a título de indenização.

Nela você deve especificar a destinação das imagens (se comercial ou pessoal), tempo de exploração, formatos de vinculação, dentre outros aspectos.

As imagens podem também ser arquivadas para acompanhamento dos resultados em cada sessão.

5 Responsabilidade pelos resultados

Embora o contrato de cirurgia plástica gere uma obrigação de resultados, é importante delimitar fatores externos que ao menos atenuam essa obrigação.

Explique que há limites biológicos e orgânicos do paciente, os quais podem interferir em um resultado não previsto, bem como estipule todos os atos preparatórios a fim de se confirmar a viabilidade ou possibilidade daquele determinado procedimento.

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