Cláusulas essenciais no contrato de psicólogo

Saiba quais cláusulas não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços!

Psicólogo, você já sabe da importância de um contrato escrito para a prestação dos seus serviços.

Mas um contrato mal estruturado não é suficiente. Ao contrário: a única garantia que ele te dá é de prejuízo financeiro em razão dos riscos jurídicos.

Por isso, um contrato bem redigido te dá a segurança necessária para criar um negócio sólido.

Pensando nisso, criamos um verdadeiro guia prático com orientações sobre algumas das cláusulas essenciais para o seu contrato.

Esperamos que seja útil!

Hipóteses de extinção contratual

A extinção de um contrato pode ocorrer por diferentes motivos, alguns legítimos e outros não.

O ideal é prever quais hipóteses autorizam a quebra do vínculo contratual e, naquelas injustificadas, estipular uma multa, com consequente resolução do contrato.

Nem todo descumprimento gera a extinção do contrato. As vezes, quando em menor gravidade, o descumprimento pode ensejar apenas a aplicação de uma multa, por exemplo.

Ao especificar as hipóteses, você evita a necessidade de ação judicial para validar aquela resolução (muitas vezes questionada pelo cliente).

Sigilo

O dever de sigilo é uma das principais características da atuação profissional de um psicólogo.

É importante ressaltá-lo e descrever as situações que autorizam a quebra de sigilo (como sinais de risco para o próprio paciente ou outros, por exemplo).

Especifique que o cliente será informado caso seja necessário realizar a quebra do sigilo ou contato com alguma outra pessoa (como contato de emergência, por exemplo).

Atrasos e remarcações

A importância da presença do paciente para o progresso dos atendimentos deve ser reforçada no contrato. Especifique que se trata de um processo e não de consultas isoladas.

Além disso, explique as consequências dos atrasos, como o desconto do tempo da sessão, por exemplo.

Importante também especificar tempo mínimo para avisar sobre as faltas, sob pena da cobrança integral do valor devido pela consulta – isso te permitirá um controle maior sobre sua agenda.

Sessões

O tempo de sessão (45, 60 ou 90 minutos, por exemplo) deve vir especificada, bem como a periodicidade das consultas (semanais, quinzenais ou mensais, por exemplo).

A periodicidade é definida a partir das necessidades daquele determinado tratamento, de modo a propiciar mais segurança e estabilidade ao paciente.

Se o atendimento for on-line, deve-se especificar a plataforma pela qual será realizado e como se dará a sua dinâmica.

Se possível, descreva (de forma mais prática) como se dará o desenvolvimento da sessão, evitando possíveis questionamentos ao trazer mais transparência.

Pagamentos e reajustes

O pagamento deve ser feito por “pacotes” de sessões? Por cada sessão? Antes ou após a sua realização? De quais formas?

Detalhar ao máximo possível te trará maior segurança jurídica e, ao paciente, uma previsibilidade suficiente para organizar-se financeiramente.

A depender da forma como é pactuado o pagamento (e do tempo total do contrato), vale especificar possível reajuste anual, comunicando o critério ou índice utilizado.

Em hipóteses de inadimplência, insira as consequências como multa, correção monetária e juros (bem como os parâmetros de cálculo de cada).

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